Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
  • PortugueseEnglishSpanishChinese (Simplified)FrenchGermanItalian
Página Inicial > Regulamentos e Legislação
Início do conteúdo da página

Regulamentos e Legislação

publicado 04/05/2015 19h26 | última modificação 13/04/2021 14h33

Leis, Estatuto, Regimentos, Resoluções Consup e Portarias de funcionamento dos Campi

Instituto Federal do Maranhão (IFMA) é autarquia com atuação no Estado do Maranhão, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Trata-se de instituição pública multicampi e pluricurricular voltada para a educação superior, básica e profissional.

Entre suas principais finalidades, destacam-se a oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, o desenvolvimento de programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, além do estímulo à pesquisa aplicada, à produção cultural, ao empreendedorismo, ao cooperativismo e ao desenvolvimento humano, científico e tecnológico.

Conheça os documentos normativos que regem a atuação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), disponíveis por tipo:

  1. Leis
  2. Estatuto
  3. Regimento Geral – Resolução nº 30/2014 / Resolução nº 106/2018
  4. Regimento Interno dos Campi do IFMA
  5. Resoluções do Conselho Superior
  6. Portarias de Autorização de Funcionamento dos Campi

_______________________________________________________________________________________________________________________________________

Outros Documentos

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA 2014-2018

-Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA Campus Timon 2014

Projeto Político Pedagógico

Lei 12.772/2012 (Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico)

Lei 11.091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Admnistrativos em Educação)

Resolução nº 01/2010 (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________

Resoluções do Conselho Superior de destaque

Regulamento da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Projeto Pedagógico Institucional do IFMA

Regulamentação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas

Política de Estágio e Egresso do IFMA

Normas de Estágio Supervisionado

Regimento da Comissão Própria de Avaliação do IFMA

Criação dos Núcleos Docentes Estruturantes

Normas para as Pequisas Desenvolvidas pela PRPGI

Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica

Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisas

Institucionalização do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB)

Valores dos Auxílios Financeiros concedidos pelos Programas de Assistência ao Educando

 

Fim do conteúdo da página