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Pesquisa

publicado 13/04/2021 22h43 | última modificação 13/04/2021 22h46

Programas

Programas de pesquisa

PIBIC – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC) proporciona aos estudantes o contato direto com as atividades de investigações científicas. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), essa ação é apoiada pelo próprio Instituto e por agências de fomento – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) -, através da oferta bolsas aos alunos do IFMA devidamente matriculados em cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio e de Ensino Superior. Para mais informações clique aqui.

Regulamento do PIBIC – Aprovado pela Resolução nº 081, de 29 de novembro de 2012

 

PIVIC – PROGRAMA DE PESQUISA VOLUNTÁRIA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA

Este programa tem como finalidade ampliar e consolidar a pesquisa realizada no IFMA, contribuindo para formação de profissionais qualificados em atividades voltadas ao desenvolvimento científico. O PIVIC proporciona, por meio de edital, a avaliação e o registro de projetos desenvolvidos por servidores-pesquisadores do IFMA, preferencialmente com a participação de alunos, com a execução dessas pesquisas no período de 06 (seis) a 12 (doze) meses em âmbito institucional. Tal ação não envolve concessão de bolsas, mas consiste em incremento substancial da participação de discentes e servidores em atividades de pesquisa.

Regulamento do PIVIC – Aprovado pela Resolução nº 07, de 29 de fevereiro de 2012

 

BDI – Programa de bolsa Institucional de Desenvolvimento da pesquisa

A Bolsa de Desenvolvimento Institucional (BDI) visa apoiar projetos de pesquisa aplicada executados na Instituição que tenham como finalidade promover melhorias das metodologias e ferramentas de Gestão Institucional e o aprimoramento de processos e produtos que atendam às demandas da sociedade, bem como estimular o pensar científico e de inovação em discentes de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Superior.

Regulamento do BDI – Aprovado pela Resolução nº 083, de 05 de outubro de 2011

 

Clique aqui para acessar os editais em andamento e encerrados.

Clique aqui para acessar os editais de 2010 a 2015

Clique aqui para acessas as normas para elaboração de relatórios parciais e finais.

Clique aqui para acessar as normas de elaboração de Resumo Expandido.


Dúvidas frequentes

Quais são os compromissos do(a) bolsista?

Qual é o valor da bolsa?

Como será feito o pagamento das bolsas PIBIC/CNPq?

Como será feito o pagamento das bolsas IFMA?

Como será feito o pagamento das bolsas FAPEMA?

Qual será a duração da bolsa?

Como proceder para cancelar ou substituir o bolsista?

Quais são os documentos necessários para a substituição de bolsistas?

Como proceder para cancelar a bolsa?

O bolsista tem direito a algum certificado?

Resoluções e documentos

Documentos

RESOLUÇÕES/REGULAMENTOS

  • Resolução Nº 05, de 20 de janeiro de 2010 – Regulamento Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – Clique aqui
  • Resolução Nº 05, de 11 de fevereiro de 2011 – Regulamento Contrato de Professor Visitante – Clique aqui
  • Resolução Nº 87, de 05 de outubro de 2011 – Diretrizes para a Gestão das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – Clique aqui
  • Resolução Nº 106, de 20 de dezembro de 2011 – Regulamento Auxílio Individual para Participação em Eventos Nacionais e Internacionais – Clique aqui
  • Resolução Nº 05, de 03 de fevereiro de 2012 – Regulamento Valores de Bolsas dos Programas de Iniciação Científica – Clique aqui
  • Resolução Nº 07, de 29 de fevereiro de 2012 – Regulamento Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC) – Clique aqui
  • Resolução Nº 50, de 16 de julho de 2012 – Alteração da Resolução Nº 106/2011 que trata do Regulamento para Auxílio Individual para Participação em Eventos Nacionais e Internacionais – Clique aqui
  • Resolução Nº 61, de 11 de setembro de 2012 – Alteração da Resolução Nº 05/2012 que trata do Regulamento de Valores de Bolsas dos Programas de Iniciação Científica – Clique aqui / Regulamento – Clique aqui
  • Resolução Nº 81, de 29 de novembro de 2012 – Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – Clique aqui

 

FLUXOGRAMAS

 

MANUAIS SUAP

 

RESUMO EXPANDIDO

 

CATÁLOGOS

Pós-Graduação

RESOLUÇÕES

  • Resolução Nº 119, de 26 de junho 2017 – Regulamento Pós-Graduação Stricto Sensu – Clique aqui
  • Resolução Nº 05, de 19 de fevereiro 2018 – Regulamento Bolsas Stricto Sensu IFMA – Clique aqui
  • Resolução Nº 66, de 25 de junho 2018 – Regulamento Pós-Graduação Lato Sensu – Clique aqui
  • Resolução Nº 65, de 27 de outubro 2020 – Regulamento Política de Ações Afirmativas – Clique aqui

 

MANUAIS

  • Proposta de Curso Novo de Pós-Graduação Lato Sensu– Clique aqui
  • Orientações para criação e manutenção de grupos de pesquisa – Clique aqui
  • Formulário de criação de grupo de pesquisa (CNPq) – Clique aqui

 

RELATÓRIOS

FLUXOGRAMAS

Legislação Inovação

Legislação

Lei 13.243/16 (Marco Legal da Inovação): Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera as leis 10.973/04, 6.815/80, 8.666/93, 12.462/11, 8.745/93, 8.958/94, 8.010/90, 8.032/90, 12.772/12.

Lei 10.973/04 (Lei de Inovação): Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Decreto 5.563/05: Regulamenta a Lei de Inovação.

Lei 13.243/16: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004.

Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial): Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Decreto 2.553/98: Regulamenta os Arts. 75 e 88 a 93 da Lei da Propriedade Industrial.

Lei nº 8.958/94: Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa tecnológica e as fundações de apoio.
Decreto nº 7.423/10: Regulamenta a Lei nº 8.958/94.

Lei 9.609/98 (Lei de Programa de Computador): Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País.
Decreto 2.556/98: Regulamenta o registro previsto no Art. 3º da Lei de Programa de Computador.

Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais): Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Decreto 75.699/75: Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas.

Lei 11.196/05 (Lei do Bem): Dispõe, principalmente, sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica.
Decreto 5.798/06: Regulamenta os Arts. 17 a 26 da Lei do Bem.

Lei 8.666/93: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Lei 12.349/10: Altera a Lei 8.666/93 para incentivar a inovação.

Lei 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares): Institui a Lei de Proteção de Cultivares.
Decreto 2.366/97: Regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares.

Lei 10.711/03 (Lei de Sementes e Mudas): Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
Decreto 5.153/04: Regulamenta a Lei de Sementes e Mudas.

Lei 11.484/07: Dispõe sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Lei 8.955/94: Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising).

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